BENEFICIÁRIOS DO GARANTIA SAFRA PODERÃO SER COBRADOS VIA BOLETO
Afim de economizar os gastos públicos feitos por eventual pagamento de benefícios sociais de forma indevida, o Governo Federal tem adotado maior rigor na concessão e fiscalização da liberação do pagamento de alguns programas.
Após anunciar medidas para a redução do dinheiro aplicado no pagamento do Abono Salarial, Seguro Desemprego, Seguro Defeso e Pensão por morte dentre outros, foi suspenso também a transferência de mais de R$ 9 milhões para cobrir gastos com a Tarifa Baixa Renda da energia elétrica e recentemente anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário que quando identificado pagamento indevido a agricultores cadastrados no programa Garantia Safra este serão notificados via carta para apresentar defesa.
Nos casos onde for confirmado irregularidade no recebimento do seguro, o beneficiário poderá ser cobrado através de boleto bancário com valor do benefício pago atualizado pela taxa básica de juros (SELIC). Desta forma os conselhos responsáveis pela aprovação dos cadastros e homologação junto ao MDA deverão ter maior cautela ao analisar a concessão do benefício cujo valor anual chega a R$ 850. Em Alcântaras onde o procedimento é feito pelo Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS, a avaliação dos pedidos poderá sofrer mudança afim de não gerar prejuízos aos envolvidos.
Post.Francisco Freire
