ILUMINAÇÃO PUBLICA, VOCÊ SABE QUEM PAGA A CONTA?
Até o mês de março de 2015, a Companhia de Energia Elétrica do Ceará(Coelce) deverá entregar em perfeitas condições o ativo de iluminação publica municipal a Prefeitura de Alcântaras, zona norte do Ceará.
A transferência que tinha prazo limite até 31 de dezembro passado, deve ser concluída pela Coelce em até três meses, passado os serviços de reparos e manutenção dos parques de iluminação publica (IP) a ser feito pelo Governo Municipal, conforme previsto pela Resolução no parágrafo 218, da Resolução Normativa 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Constituição Federal de 1988.
No município onde a CIP foi instituída em dezembro de 2005 através da Lei 472/2015 de em seu Art.65, Inciso III, a Taxa de Iluminação Publica é cobrada nas contas de energias de moradores da sede e da zona rural. Porém prestes a passar a gerir seu parque IP, o desperdício de energia elétrica já assusta a população que há pelo mensos três anos arca com os gastos da iluminação publica.
Na última semana, o Portal Jovem registrou diversas lâmpadas acesas por um período de 24h na Praça João Capistrano, Centro. No logradouro onde existem pelo menos 17 postes de iluminação, o consumo pesa nas faturas de energia dos munícipes. Com a obrigação de gerenciar a rede de iluminação publica municipal, a Prefeitura por meio de departamento específico ou empresa contratada deverá ficar atenta aos casos de desperdício, para não f correr o risco de ficar as escuras como aconteceu em 2012.
Post.Francisco Freire
