INSTALLE ENGENHARIA DESPEJA PICHE EM RIACHO NA CIDADE DE ALCANTARAS
Foto tirada de celular - Riacho coberto por piche |
Na manhã desta última quarta-feira, 25, o blog Portal Jovem recebeu um grave denuncia sobre o despejo irregular de piche ( resíduos do petróleo
destilado) em um riacho nas proximidades do Sitio Espírito Santo. O
material poluente foi depositado pela Intalle Engenharia (empresa que
está realizando obras de pavimentação asfática em Alcântaras) numa boca
de lobo situada na Rua Francisco Guilherme - Bairro do Junco e escorreu
por cerca de mais de 20m.
Esta
não é a primeira vez que crimes ao meio ambiente desta natureza é
registrado no municipio. Em abril de 2011 ( Gestão de Antonio Marcos)
este blog fez uma denuncia sobre a deposição irregular de óleo queimado feito em latões de lixo na garagem municipal. Três meses depois a prefeitura foi autuada e notificada pela SEMACE e teve que pagar multa além de responder a algumas sanções administrativas.
Piche escorrendo pela "Boca de lobo" |
Sendo assim vale ressaltar que a penalidade para quem causa
poluição de qualquer natureza que resultem em danos à saúde humana,
morte de animais ou destruição significativa da flora esta baseada nos seguintes itens:
•
Art 54 - Pena - reclusão , de um a quatro anos , e multa. Para àquele
que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem
ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a
mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
•
Inciso V do § 2º - Pena - reclusão , de um a cinco anos." Se o
crime:ocorrer, por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos,
ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as
exigências estabelecidas em leis ou regulamentos."
Não permita que ações irresponsáveis comprometa nosso meio ambiente e nossos recursos naturais, denuncie!
Blog Portal Jovem - Informação com atitude!