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sábado, 13 de fevereiro de 2016

ALCANTARAS: MESMO DESLIGADOS PREFEITURA INFORMA SERVIDORES

  EX-FUNCIONÁRIOS CONTINUAM A SER INFORMADOS EM RAIS AO MTE
Moradores e ex-funcionários que no passado prestaram serviços a Prefeitura Municipal de Alcântaras reclamam dos problemas enfrentado pela ausência da baixa cadastral como funcionários do Governo Municipal, mesmo após finalizado o contrato e/ou expirado o prazo para o exercício da função.
 A Prefeitura que deveria realizar a baixa cadastral no CAGED tão logo encerre o vinculo com o empregado tem gerado problemas para muitas pessoas que requerem benefícios sociais como saque do FGTS, Auxilio Doença, Bolsa Família e Aposentadoria. O caso acontece porquê mesmo "desligados" muitos servidores continuam a serem informados aos órgãos federativos como Previdência Social e Ministério do Trabalho, o que gera divergência no sistema e por vezes aponta vinculo empregatício com a municipalidade. 
A situação arrasta-se há anos e passa de uma gestão a outra o que acaba frustando ex-funcionários que  reclamam da utilização indevida de seus dados junto ao RH da Prefeitura que mesmo "sem informá-los folha de pagamento" continuaria emitir RAIS destas pessoas que só passam ser conhecedores da situação anos depois do desligamento e quando requerem direitos trabalhistas junto as autarquias competentes.
Questionada, a Prefeitura disse que o problema não é atual e que tem esforçado-se para evitar o número de reclamações que chegam a Ouvidoria nos últimos anos devido o problema. Apesar da declaração, a grande maioria dos ex-funcionários precisam dirigir-se mais de uma vez ao departamento para resolver o problema ou em casos extremos  buscar a solução mediante via judicial.

Post.Francisco Freire

POLICIA: CADEIA PUBLICA DE ALCANTARAS SERÁ REFORMADA

  COMANDO DO 3º BPM SUGERIU REFORMA DE DESTACAMENTO POLICIAL
Do blog o Serrano
Depois de receber reparos de serviços hidráulicos e elétricos no final de 2015, a unidade prisional de Alcântaras, Zona Norte do Ceará poderá ser totalmente reformada. A unidade prisional construída ainda durante a emancipação da pequena cidade serrana ficou pequena para o número de detentos que nos últimos anos passaram a cumprir reclusão em regime fechado ou semiaberto no município. Conforme levantamento feito pelo Serrano o aumento no número de presos cresceu 185% entre o período de abril a outubro de 2015 o que lotou as celas da cadeia pública local que mais tarde teve de transferir alguns infratores para outras cidades. Ainda devido ao aumento da população carcerária em Alcântaras, pelo menos duas vezes fugas foram registradas o que chamou a atenção do 3ª BPM que sugeriu no início deste mês a reforma da unidade prisional e reforço na vistoria de celas e dos presos reclusos em regime fechado durante reunião ocorrida com o comandante do Destacamento Local e autoridades do município. Conforme o STen Francisco Lindon Johnson de Vasconcelos ainda não existiria prazos para serem realizados os serviços que tem como responsáveis pela execução das obras os poderes constituídos. Ainda segundo o Militar atualmente haveriam seis infratores ‘presos’ na cidade, quatro cumprindo pena em regime fechado e outros 2 em regime semi- aberto, sendo que alguns dos fugitivos já foram capturados pela Policia Militar.

Post.reprodução

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO

SELEÇÃO: CONTRATADOS AINDA NÃO RECEBERAM 13º EM ALCANTARAS
Do blog o Serrano

Expirado quase sessenta dias do prazo legal para a Prefeitura de Alcântaras depositar a gratificação natalina, funcionários contratados em regime celetista ainda aguardam o pagamento do décimo terceiro salário.
 Em Alcântaras onde é costumeiro a Prefeitura não pagar férias e outros benefícios para os contratados, os convocados pela Seleção Publica reclamam do descaso da administração pública que não tem cumprido o que elenca o contrato que assegura vínculo empregatício em regime CLT. 
Em 2014, um grave erro já havia sido cometido pela gestão que não ressarciu o valor do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), documento de responsabilidade obrigatória a ser custeado pelo empregador. De acordo com a legislação em vigor os servidores contratados pela Administração Pública com base no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (contrato temporário) possuem o direito ao recebimento das referidas verbas salariais, conforme art. 7o, VIII e XVII, e art. 39, § 3o da Lei Maior e podem pleitear judicialmente o pagamento dos benefícios considerando que a postura assumida por muitos municípios configura como ofensa ao direito constitucional deste profissionais.
 No mesmo município, além do não pagamento do 13º outros servidores reclamam do recebimento do salário velho em relação aos últimos trinta dias trabalhados. A Prefeitura que foi duramente criticada na última sessão da Câmara, até o momento não lançou nota esclarecendo o fato, mesmo havendo Eliésio Fonteles pronunciando-se em um programa de rádio de Sobral no final do mês passado.

Post.reprodução

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

ALCANTARAS REGISTRA DIA ' MAIS QUENTE' DO ANO

  TEMPO ABAFADO GERA DESCONFORTO AOS MORADORES
Apesar do inicio da estação chuvosa no Ceará, os últimos dias tem sido de altas temperaturas em grande parte do Estado. 
Em Alcântaras, mesmo situado em região serrana, o tempo ficou abafado durante esta última quinta-feira, e para muita gente foi considerado o dia mais quente deste ano. 
Com céu parcialmente nublado e temperaturas variando entre os 20 e 31ºC o forte calor trouxe desconforto para quem está acostumado com a brisa serrana.
 De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( INPE) para esta Sexta-Feira, 12, a previsão é que a temperaturas varie entre os 22 e 27ºC com 80% de possibilidade de acontecer pancadas de chuvas a tarde acompanhada de trovoadas. Até o fechamento desta edição, mesmo já a noite, o tempo permanecia parado e a saída para muitas pessoas era repetir o banho e procurar consumir bastante líquido como forma de se refrescar.

Post.Francisco Freire